Processo 696284/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/12/2010 15:56
Autuado em 14/12/2010 15:56
Oficio de encaminhamento 672/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7560/2014 da Segunda Câmara, de 04/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7560/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014 Acórdão   7560/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Interessado MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667529/15
13/12/2013 14:18 AR do ofício ODL - 1232/13 - DP
22/11/2013 16:06 do Protocolo 832654/13
23/09/2013 04:53 Solicitar prorrogação de prazo
01/08/2012 10:26 do Protocolo 513733/12
06/07/2012 12:06 do Protocolo 456799/12
22/06/2012 15:00 Juntada de AR-Ofício 1678/12-ODL-DIJUR
04/04/2012 17:29 do Protocolo 218570/12
26/03/2012 08:39 Juntda de AR ofício 545/12-ODL-DIJUR
22/03/2012 12:39 AR de devolução dos autos físicos RM770248411BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2013 Ofício de Diligência   1232/ 2013   
DIJUR  07/06/2012 Ofício de Diligência   1678/ 2012   
DIJUR  14/03/2012 Ofício de Diligência   545/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1741/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1616/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 1481/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 7560/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 5548/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3858/2013
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 1008/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 208/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 09:11 DP  
10/11/2015 09:08 DEX Informação nº 7222/2015 -
31/10/2015 20:20 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 113/2015 -
23/10/2015 17:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1741/2015 -
20/10/2015 15:45 DG  
21/09/2015 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1616/2015 -
17/09/2015 08:21 SMPjTC Parecer nº 12439/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade, cf. DEX.
27/08/2015 17:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1481/2015 -
27/07/2015 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2949/2015 -
27/07/2015 09:12 SMPjTC Parecer nº 9422/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
13/07/2015 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1069/2015 -
10/07/2015 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 610/2015 -
10/07/2015 16:35 DICAP Parecer nº 7549/2015 -
08/07/2015 16:04 DEX Informação nº 4429/2015 -
16/06/2015 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2397/2015 -
08/06/2015 11:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1562/2015 -
06/05/2015 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 644/2015 -
28/11/2014 08:30 S2C Acórdão nº 7560/2014 -
20/11/2014 15:40 GATBC  
20/11/2014 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1519/2014 -
13/08/2014 19:14 GATBC  
13/08/2014 16:44 DICAP  
08/08/2014 14:45 DP Informação nº 14198/2014 -
12/06/2014 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2750/2014 -
01/04/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 5516/2014 - negativa do registro Retorno. Teste Seletivo. Pela negativa de registro e adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
05/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 4102/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO AO ENTE. ADMISSÃO. TESTE SELETIVO. AO MPC.
14/10/2013 14:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 592/2014 -
14/10/2013 14:19 DP Ofício de Diligência nº 1232/2013 -
23/09/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5548/2013 -
20/08/2013 16:41 DP Informação nº 17167/2013 -
20/08/2013 16:41 DP Informação nº 20273/2013 -
21/05/2013 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3858/2013 -
15/03/2013 18:01 SMPjTC Requerimento nº 63/2013 - Pela intimação do Município. ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela intimação do Município de São João do Triunfo, na pessoa de seu atual Prefeito, bem como do Gestor à época dos fatos, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/05/2012 17:21 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 888/2012 -
24/05/2012 17:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1678/2012 -
24/05/2012 17:21 DIJUR Parecer nº 3950/2013 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. ao MPjTC para manifestação.
12/05/2012 22:22 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 360/2012 -
12/05/2012 22:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1008/2012 -
16/02/2012 15:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 544/2012 -
16/02/2012 15:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 545/2012 -
16/02/2012 15:19 DIJUR Parecer nº 5213/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. NEGATIVA DE REGISTRO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
14/02/2012 10:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2012 -
14/02/2012 10:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 208/2012 -
27/05/2011 09:55 DIJUR Parecer nº 601/2012 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Deliberação do Relator sobre a realização de diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
14/12/2010 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2011 -

Voltar a Consulta